Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 18:51
Empresa indeniza por acidente urbano
A EXTEL ? Construções Elétricas Ltda. e o Município de Belo Horizonte foram condenados a pagar R$4 mil reais por danos morais a uma mulher. De acordo com o processo, ela caminhava pela rua Oscar Trompowiski, na capital mineira, quando foi atingida por uma árvore.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 01:00
Apelação cível. Tributário. IPTU e ITR. Unificação dos imóveis.
Ausência de alteração na lei de zoneamento, defindo o imóvel como urbano. Nulidade dos lançamentos. Sentença mantida. Recurso não provido.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Março de 2013 - 13:20
Adicional de insalubridade. Lixo urbano.
Recurso de revista. Varrição de ruas. Redução por norma coletiva. Inviabilidade.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Março de 2011 - 13:17
Recurso de revista. Adicional de insalubridade. Grau máximo.
Lixo urbano. Higienização de banheiros.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Março de 2012 - 10:35
Ação de indenização por perdas e danos. Promessa de compra e venda anterior ao CDC.
Civil e processual civil. Atraso na entrega de imóvel. Diferença a menor na metragem de imóvel urbano. Condomínio vertical.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Julho de 2008 - 01:00
Execução fiscal. Imposto predial e territorial urbano. IPTU. Isenção. Imóvel tombado. Exceção de pré-executividade. Pressuposto. Prova pré-constituída.
"Necessidade de dilação probatória", e condenou os excipientes ao pagamento de verba honorária fixada em 5% sobre o valor da execução, forte no artigo 20, parágrafos 3º e 4º, do CPC.
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2013 - 16:30
Passageira humilhada é indenizada
A autora relatou ter sido humilhada na frente de pessoas que utilizavam do serviço de transporte coletivo urbano pelo motorista
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Junho de 2010 - 01:00
Tributário. IPTU. TIP. TCLLP. Ausência de prequestionamento.
Recurso especial não conhecido
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Fevereiro de 2014 - 11:40
Agravo de instrumento. Adicional de insalubridade.
Lixo urbano. Gari. Varrição.
-
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2023 - 09:44
Associação de moradores pode ajuizar ação de cobrança de até 40 salários mínimos no juizado especial
Ao dar provimento a recurso da Associação dos Proprietários de Lotes no Loteamento Núcleo Urbano
-
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 18 de Agosto de 2005 - 01:00
Questões de Legislação Especial
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões extraídas dos Concursos do Ministério Público
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Julho de 2014 - 10:20
Indenização por dano moral. Transporte coletivo urbano.
Motorista de ônibus. Assalto. Disparo de arma de fogo. Morte do empregado.
-
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2005 - 16:06
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 14:40
Adicional de insalubridade. Gari. Lixo urbano.
MTE não distingue o lixo coletado pelos garis que trabalham em caminhões e usinas de processamento daquele proveniente da varrição de rua. Adota-se, portanto, um critério qualitativo para a concessão do adicional de insalubridade em grau máximo.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Publicado em 30 de Maio de 2011 - 10:19
Recurso ordinário obreiro. Cobrador de ônibus urbano.
Intervalo entre uma e outra viagem do ônibus não computado como tempo de serviço.
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Junho de 2008 - 01:00
-
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 17:40
Câmara mantém decisão que concedeu adicional de insalubridade em grau máximo a varredor de rua
Câmara rejeitou a tese do recorrente, segundo a qual as atividades exercidas pelo trabalhador não se confundem com as de "coletor de lixo urbano"
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 10:25
Mandado de segurança. Transporte coletivo urbano, semi-urbano e rural. Gratuidade. Idoso.
Deferimento da liminar. Fundamento relevante. Necessidade da manutenção da decisão agravada.
-
Notícias Publicado em 06 de Março de 2006 - 18:41